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Perguntas Frequentes
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por Administrador
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última modificação
24/09/2019 12h57
FAQ é um acrônimo da expressão inglesa Frequently Asked Questions, que significa Perguntas Frequentes. Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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Perguntas Frequentes sobre a Câmara Municipal de Formoso
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por Administrador
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publicado
24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 13h05
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em
Transparência
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Perguntas frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação
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por Administrador
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publicado
24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 13h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em
Transparência
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
05/01/2016 11h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal da Transparência
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por Administrador
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publicado
24/05/2017
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última modificação
25/09/2019 10h19
Portal específico que contém de forma reunida todos os dados relacionados à transparência da Casa Legislativa, como: Contas Públicas, Legislação, Execuções Orçamentárias, Receitas e Despesas, Pessoal, Lei de Resp. Fiscal - LRF, e-SIC, Editais e Contratos e Prestação de Contas.
Localizado em
Transparência
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
05/01/2016 11h55
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Processo Licitatório 006/2021
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por Administrador
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última modificação
18/11/2021 12h49
Localizado em
Transparência
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…
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Pregão
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2021
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Recesso Parlamentar
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por Administrador
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publicado
07/07/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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por Administrador
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publicado
04/03/2017
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última modificação
22/03/2017 15h57
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Contabilidade
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Resolução nº 84
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por fos
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última modificação
14/03/2016 13h38
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formoso, Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
